Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 16:47
Aposentado que recebe mínimo poderá ter acréscimo de valor por idade
O projeto tramita em caráter conclusivo e será votado pelas comissões de Seguridade Social e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 18:04
Projeto permite estágio a alunos do ensino fundamental regular
O Projeto de Lei 268/11
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 12:47
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 777, DE 26 DE ABRIL DE 2017
Institui a Taxa de Longo Prazo - TLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:27
Prescrição de crime sexual contra menor de idade pode mudar
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6719/09, do Senado, que modifica as regras relativas à
-
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 17:58
Estudantes poderão ter desconto em ônibus interestadual
Projeto de Lei 675/11
-
Legislação » Leis Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 12.228, de 11/02/06.
Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:00
Projeto extingue limite de idade para salário-maternidade
O Projeto de Lei 7761/10.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 14:26
Lei não pode retroagir para garantir licença a servidora que adotou criança de 11 anos
Na época da adoção a legislação vigente garantia esse direito somente até os oito anos
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 18:22
Projeto proíbe concursos e vestibulares aos sábados
O Projeto de Lei 605/11.
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 18:02
Proposta pune quem paga por serviços sexuais
O Projeto de Lei 377/11
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 17:53
Projeto proíbe despejo de inquilino por dívida do dono do imóvel
O Projeto de Lei 224/11
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 17:30
Reconhecimento de firma em contratos financeiros poderá ser obrigatório
O Projeto de Lei 2313/11
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 18:46
Projeto autoriza desconto de aluguel em folha de pagamento
O Projeto de Lei 462/11
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 16:59
Projeto permite prisão por qualquer crime em período eleitoral
O Projeto de Lei 122/11
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 19:34
Projeto permite deduzir pagamento de imóvel do Imposto de Renda
O projeto de lei 61/11
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:15
Projeto disciplina curatela de maiores de idade com deficiência
Projeto dará preferência à concessão da curatela compartilhada aos pais, seguirá os mesmo parâmetros legais e permanecerá mesmo que o casal se separe